INFORMATIVO

“COMO DENUNICAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS”

Inicialmente é necessário obter provas de suas alegações tais como, por exemplo:

• Fotografias
• Filmagens
• Testemunhas
• Outras

Como cidadão (ã), você poderá interpelar o proprietário/detentor (a) do animal e in-formá-lo (a) sobre a questão dos maus-tratos, você poderá instruí-lo (a) de que maus-tratos é crime nos termos do artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata sobre os atos de abuso, maus-tratos, ferimento e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevendo uma pena de detenção de três meses a um ano, e multa, aumentando-se a pena de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.

Caso este procedimento não surta efeito, você poderá fazer uma denúncia formal à CDDA, informando o ocorrido, juntando fotos e outros meios de provas e protocolando a denúncia na Casa do Advogado, situada na Rua Cavaleiro Torquato Rizzi, 215, telefone: (16) 3623-0370.

Você poderá também, caso queira, notificar extrajudicialmente o proprietário ou o res-ponsável pelo animal, neste caso, disponibilizamos um modelo de notioficação, devendo ser solicitada pelo telefone ou no endereço acima informado.

Algumas ações consideradas maus-tratos:

• Não dar água e comida diariamente;
• Manter o animal preso em corrente extremamente curta, não lhe permitindo cami-nhar;
• Manter o animal em local sujo ou pequeno demais para que o animal possa se lo-comover, andar ou correr;
• Deixar sem ventilação ou sob forte luz solar, ou desprotegido do vento, sol e chu-va;
• Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido em qualquer circunstância;
• Obrigar o animal a trabalho excessivo ou superior à sua força;
• Abandonar em qualquer caso;
• Ferir;
• Envenenar;
• Utilizar para rinha ou outros fins ilícitos

Você poderá nos enviar uma fotografia do animal, mais os dados do possível proprie-tário/detentor, tais como, nome, descrição e etc, mais o pedido formal de denúncia.

Neste caso, em sendo verificada e confirmada a prática dos maus tra-tos/abandono/morte, podemos agir nos termos da lei e de nosso Regimento interno, porém, caso o animal esteja com vida e sofrendo maus-tratos, será necessário o resgate deste animal e a colocação dele em um abrigo provisório até que ele esteja apto para adoção.

Sendo resgatado o animal, o ideal é que ele já tenha um lar provisório para ficar, tendo em vista que as ONG´S existentes em Ribeirão Preto, estão com capacidade máxima de lotação e o CCZ não abriga animais nestas situações.

Esclaremos ainda, que a CDDA/OAB não resgata animais nem lhes dá abrigo, somos uma Comissão de auxílio aos animais, que visa instruir a sociedade nos casos de denúncias de maus-tratos animais buscando punir os responsáveis nos termos da Lei vigente.

Pedimos divulgar estas instruções aos interessados.


Dr. Jorys Cesar Hegedus
Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
12º Subseção – Ribeirão Preto

GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS

Em evento promovido pelo Departamento Cultural da OAB/RP, realizado no utlimo dia 02 de setembro na Casa do Advogado de Ribeirão Preto, tivemos a brilhante palestra do Dr. Wilson Grassi e Dra. Camila Scarafiz sobre o tema: “GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS”

Dra. Camila Scarafiz é Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca; Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIDERP; Membro da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª subseção – Ribeirão Preto.

Dr. Wilson Grassi, é um renomado médico veterinário que dedica boa parte de sua vida à proteção animal, é Pós-graduando em cirurgia e Diretor da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - ANCLIVEPA SP; Clínico e Cirurgião de Cães e Gatos; Gerente Executivo do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Federação de ONGS de Proteção Animal e Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Dr. Wilson Grassi já publicou 02 livros voltado para a área em que atua, quais sejam: “Seja Vegano” e “Como cuidar de seu cão ou gato de forma responsável”.

Na palestra realizada na Casa do Advogado da OAB/RP, apresentou juntamente com a Dra. Camila Scarafiz, uma brilhante demonstração de interesse e dedicação ímpar pela causa animal.

Em apertada síntese, Dr. Wilson discorreu sobre os temas do mundo animal, apresentou idéias e demosntrou a importância da decisão de se ter um animal de estimação, tais como a decisão pela raça, tamanho, temperamento, despesas e etc. Além da importância de que tal decisão deve ser tomada pela família como um todo.

Notadamente, o destaque maior foi dado aos cuidados que devemos dispensar aos nossos “filhos” de pelos. A chamada “Guarda Responsável”. Sendo assim, para que a posse seja responsável, é necessário antes de tudo o respeito pela vida animal e pelo próprio animal de estimação.

A posse responsável é extensa e deveras importante, é a exteriorização do respeito do homem pelo animal.

Destacou os 10 mandamentos da posse responsável, tais como: tempo médio de vida do animal, adoção, características e necessidades da raça, segurança física do animal, saúde e etc.

Deu maior ênfase à importância da castração e dos procedimentos cirúrgicos para tanto, pois, através de dados oficiais, o aumento da população de cães abandonados seja de raça seja sem raça definida (SRD) é exponencial e demasiadamente preocupante.

Considerou ainda, a importância da atuação dos Órgãos Públicos no controle da natalidade e nas situações de abandono de cães e gatos.
Salientou a importância da OAB/RP e em especial da Comissão de Defesa e Direito dos Animais em prol da causa animal e afirmou que seria necessário igual desempenho e trabalho pela classe dos médicos veterinários.

Noutro giro, abordando questões voltada para a legislação de proteção animal, a Dra. Camila Scarafiz, com a simpatia que lhe é peculiar, discorreu sabiamente sobre a legislação específica e abordou considerações sobre a educação no combate ao desrespeito à vida animal e à legislação vigente.

Fez considerações sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (DUDA) e demais Leis e em especial o art. 32, (que trata dos maus-tratos) da Lei 9.605/98 – (Lei dos Crimes Ambientais).

Desta forma, ficou mais do que claro, a certeza de que a OAB/RP mais uma vez demonstrou verdadeiro compromisso e seriedade com a causa animal, compromisso este com a ética, democracia e defesa dos mais necessitados que neste caso, são nossos irmãos de pelo.

- ATENÇÃO - VACINAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ SUSPENSA

Após morte de animais, SP suspende vacina contra raiva em cães e gatos

JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

19/8/2010 - 18h54 - A Secretaria de Estado da Saúde recomendou que todas as cidades de São Paulo suspendam imediatamente a campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva animal, na tarde desta quinta-feira, por tempo indeterminado.

Segundo o órgão, o número de reações adversas notificadas à Coordenadoria de Controle de Doenças está acima do observado em anos anteriores, o que pode colocar em risco a vida dos animais imunizados, na avaliação dos técnicos da secretaria.

O maior número de eventos adversos notificados é procedente dos municípios de São Paulo e Guarulhos, que têm ampla experiência na realização de campanhas de imunização de cães e gatos. Nessas duas cidades foram registrados sete casos de choque anafilático em animais vacinados, dos quais seis morreram, sendo quatro gatos e dois cães.

O órgão disse que não tem certeza se a vacina é responsável pelas mortes, mas constatou após uma necropsia que pelo menos um caso de reação anafilática foi causado pela vacina. No entanto, informou que casos de reação anafilática após vacinação são normais, até mesmo em pacientes humanos.

De acordo com a secretaria-adjunta da Saúde, Clélia Aranda, as mortes também podem ter sido causadas por envenenamento ou outras doenças.

"Não saiu nenhum laudo sobre a vacina, mas parece que houve relatos de caroço e calombo em animais no Rio de Janeiro. Ainda não podemos afirmar se a vacina será substituída, nem por quanto tempo", informou Aranda.

Em São Paulo, das 567 reações notificadas entre os dias 16 e 17 de agosto, 38% são consideradas eventos graves, como prostração, anorexia, dificuldade respiratória, convulsões e hemorragias. Nesse período, foram imunizados 121.691 animais em toda a cidade. Em Guarulhos, que já suspendeu a vacinação, houve 40 reações adversas entre 42.860 animais vacinados entre 9 e 13 de agosto.

A maior parte das reações foram observadas em gatos e cães de pequeno porte (cerca de 6,5 kg). Somente na cidade de São Paulo, 85,3% das reações ocorreram com gatos vacinados nos dias 16 e 17.

Também foram constatados quatro óbitos, sendo dois cães e dois gatos, no interior do Estado. Nem todos os municípios paulistas iniciaram a campanha de imunização.

O Instituto Pasteur, órgão da secretaria, irá investigar os óbitos e as reações graves. A secretaria informou ao Ministério da Saúde --responsável pela compra e distribuição das vacinas aos Estados-- sobre os problemas e aguarda orientações.

A vacina da campanha deste ano, produzida pelo laboratório Biovet, não é a mesma utilizada no ano passado e é considerada mais eficiente. Segundo a secretaria, é a mesma usada na rede privada.

"Não estamos tomando nossa posição sobre a vacinação no setor privado", disse a secretária-adjunta.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde lamenta o ocorrido e solicita aos proprietários de animais que foram vacinados nos primeiros quatro dias de campanha que os observem e, caso apresentem alguns dos sintomas citados --36 horas após a vacinação-- entrem imediatamente em contato com Centro de Controle de Zoonoses para mais informações pelos telefones 0XX/11/ 3397-8900/ 8957/ 8918/ 8916.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA ANIMAL

Este ano teremos 131 postos de vacinação espalhados no município Município de Ribeirão Preto, segue abaixo a lista completa dos postos e divididos em três sábados consecutivos: 21/08, 28/08 e 04/09.

A vacina oferecida este ano é de alta qualidade (cultivo celular). O animal vacinado com ela não necessita de dose reforço, mesmo os filhotes primovacinados.

Cães e gatos a partir de 90 dias devem tomar a vacina. Recomendamos a vacinação mesmo para as fêmeas prenhas, amamentando e animais em tratamento.

ATENÇÃO PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS: 9 ÀS 17 HORAS.

Maiores informações: 3628-2778, 3629-2015, 08007750123 e no site da prefeitura: www.ribeiraopreto.sp.gov.br

HOMEM OU ANIMAL?

Parece estranho ter que falar de seres humanos, para só então podermos falar de animais, mas a verdade é que não há leis para animais e sim leis para humanos, e são esses que precisam compreendê-las, respeitá-las e aplicá-las.

Animais necessitam de cuidados, carinho e seres humanos necessitam de virtudes, coerência, educação e respeito, entre outras tantas palavras que definem atitudes e principalmente moral, que pode ser resumida em cidadania. Aquele que não ama um animal ou não o respeita também não respeita o ser humano.

Para resumir direito dos animais, basta resumir a conduta humana, o segundo levará ao primeiro. Sejamos acima de tudo cidadãos, o direito dos animais e muitos outros direitos, se resume apenas nisso: Cidadania.

“O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando este direito. Ele tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais.” (Art. 2º, B, da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas, em 27 de janeiro de 1978) –

SOU BRASILEIRO...!!!

UM FUTURO RICO E PRÓSPERO

“Se pudéssemos imaginar o que viria depois da paixão, como poderíamos viver o que ela nos pede?” (Luís Henrique Milan Novaes – Psicanalista, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática e coordenador do Núcleo Távola.)

Não pude deixar de escrever sobre esta frase......legal né?

Já pensou? Se realmente pudéssemos imaginar e de fato saber, o que viria depois da paixão? O que viria depois daquela discussão familiar? O que viria depois daquele “tchau”....daquele “oi”, daquele “sorriso”...? Daquele “desculpa-me” ? Do “muito obrigado” ?

Muitas coisas teriam ou não acontecido? Teria vivido aquela paixão? Teria tido aquela discussão? Teria dado aquele tchau? E o oi? Teria dito? Teria sorrido? Se desculpado? Agradecido?

Fico imaginando que para certas coisas e em especial para “estas” coisas, não seria necessário imaginarmos o que viria depois.....acho que isso faz parte da boa pessoa humana.....

Privar-se destas coisas, imaginando que poderia ter sido evitado, é como não querer viver, é como, não querer evoluir e tão pouco amar...quem quer que seja....sob qualquer forma de amor.....(amor entre marido e mulher, entre pai e filho, entre bons amigos)

Costumo dizer que todos gostariam de ver o futuro, mas poucos olham o seu presente, agem como pessoas atordoadas pelos problemas financeiros e pessoais, querem um futuro, rico, milionário, mas nunca querem fazer que o seu presente, seja um verdadeiro “presente” para as pessoas que o rodeiam, apenas estão ali, fazendo parte do mundo, mas não vivendo....

O futuro, como todos querem conhecer, é um futuro próspero, de riquezas materiais, muito dinheiro, viagem, compras e mais compras, onde ser educado e gentil seria mera questão de sobrevivência....ou não.....rs.....

E a vida eterna? Já imaginou? Quanta alegria, fama e fortuna poderiam adquirir, ao longo dos tempos? Ser milionário, nunca morrer, não envelhecer, essas coisas? Legal né? Pois é......... Já imaginou o sofrimento? O sofrimento de ver e presenciar a morte de todas as pessoas que você ama, ao longo dos seus tempos de riquezas? Vida eterna.....porém....vida vazia.....

O que quero dizer com isso tudo é que, não adianta você querer saber o futuro, não adianta querer ser imortal, você tem que viver o presente como sendo a última coisa que você faça.....seja feliz.....hoje.....deixe que as pessoas fiquem felizes hoje, quando estão na sua presença.......ame e seja amado........fazendo isso HOJE,....teremos certeza do FUTURO..........UM FUTURO FELIZ E PRÓSPERO......e porque não dizer, milionário?

Ontem, dia 09/06 comemorei 09 anos de casado.....e posso afirmar que acertei na decisão em perguntar o nome daquela moça depois de ter levado um belo “pisão” no pé,....

DEMOCRACIA É ISSO

O voto não é a ÚNICA solução para os problemas do Brasil.

Costumo dizer, que vivemos em uma “falsa democracia”, onde muito embora nos seja dado o direito ao voto direto e secreto, não há muitas possibilidades de escolha, uma vez que a podridão e a mentalidade de corrupção estão justamente naquela pessoa que deseja o poder somente para enriquecer em proveito próprio. Prova disto são as candidaturas dos mesmos corruptos e corruptores de sempre.

O que tenho notado é que muitas pessoas justificam este fato, pela falta de mulheres na vida pública, como se existisse uma diferença entre moral masculina e moral feminina. E isso não é verdade.

A moral não está restrita a este ou àquele sexo, mas sim, encravada dentro do ser humano, aquele ser humano cuja moral não pode ser abalada pela promiscuidade política em que vivemos atualmente.

Sobre esta alegação, (que a corrupção moral e financeira é restrita ao sexo masculino) será difícil fazermos tal comparação a não ser que, as mulheres, ingressem em peso na vida pública.

Pelos poucos exemplos que temos, podemos ver que “quase” nenhuma mulher teve seu nome envolvido em alguma “falcatrua falsamente não provada”, mas moralmente condenada......isso é política.....

Aliás, a comodidade da frase “isso é política” me incomoda e acredite, incomoda milhões de brasileiros, soa como algo improvável de se acreditar, improvável de se entender e absolutamente improvável de se corrigir.

De fato, a política é muito diferente de politicagem.

Política, quando feita de maneira correta e séria (o que é raro no Brasil), traz benefícios, traz orgulho.......e isso foi justamente o que ocorreu em Ribeirão Preto na última eleição para compor a Diretoria da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010/2012, uma verdadeira festa da mais pura e digna democracia.

Diretoria esta que lutará pelo bem da classe e da população em geral. Tenho a mais absoluta certeza, que nós advogados votantes, acertamos na escolha de nossa representatividade e que isto se refletirá futuramente quando servirmos de espelho para todo o Brasil.

A politicagem?........Bem,.........a politicagem.........está ai....todos os dias para quem quiser ver, ler e ouvir.........onde todos, nadam de braçada em um mar de dinheiro surrupiado dos cofres públicos, refrescam-se em um belo mar de lamas e se esbaldam com belas pizzas que saem fresquinhas todos os dias.......

Eu fiz por minha classe, o que espero que milhões de brasileiros façam por nós, ESPERO QUE FAÇAM A ESCOLHA CERTA...!!!

Este ano tem eleições.........Então? Vivemos de fato uma democracia?

Existe democracia sem a possibilidade de escolhas idôneas?

RECADO DO MEU AMIGO MÁRCIO

Jorys!

Que orgulho de vc, meu amigo!

Já fiz parte de grupos de proteção animal e tb já lutei muito e luto pela causa, ainda que não mais ligado a uma organização.

Esses dias, enviei, aqui em Uberlândia, onde faço meu mestrado, uma carta à prefeitura indignado com as carroças, esses cavalos no sol, etc.

Como um país que se declara uma potência econômica e recebe, em breve, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, não resolve tal questão?

A resposta que recebi - que repete o mesmo discurso de sempre - é que os donos desses animais precisam da renda gerada pela exploração dos mesmos. Ou seja: não vai mudar nunca, então.

Grande abraço e espero que ande pensando também no bife e de onde ele vem... rsrsrs... brincadeirinha!

Seu amigo que tem saudade de nossos anos 80, na escola!

Força e Paz, luz+love!

Marcio.

CONSIDERAÇÕES SOBRE ABANDONO E MAUS TRATOS – COMO DENUNCIAR A PRÁTICA CRIMINOSA -

Geralmente, quando você está com pressa, preocupado, irritado, cansado, de olho no trânsito que não anda, no movimento caótico do vai e vem de carros, transeuntes e motociclistas, invariavelmente você se depara com um animalzinho que necessita de sua ajuda.

Daí você observa que a única coisa que lhe chamou a atenção neste momento, foi àquele triste animalzinho que necessita de ajuda, nada mais está a sua frente, o trânsito, a irritação, a pressa, a preocupação, transeunte e motociclistas parecem terem sido abduzidos, você só se vê ali, junto daquele ser que necessita de ajuda.

O que fazer? Empurrar para debaixo do tapete? Deixá-lo jogado à sua própria sorte? Ou esperar que ele seja novamente olhado e ignorado?

Nada disso, você pode sim fazer a diferença.

É necessário você saber, que a sua obrigação como ser humano, lhe chama. Neste exato momento, virar as costas ou até mesmo, fazer de conta que a situação não existe, não adianta. Nossas ONGs ou protetores particulares já estão lotados com os animais encontrados diariamente pelas ruas da Cidade pelos mais diversos motivos. Desta forma, chame para si, a obrigação de ajudar aquele que necessita.

Eles necessitam de alguém para amar e que lhe dedique atenção e que os ajude no momento de maior sofrimento, ELES NÃO FALAM.

Muitas pessoas se sentem com o direito de abandonar animais e isto acontece diariamente, criando uma situação de superpopulação que inviabiliza qualquer trabalho ou recolhimento destes animais, na sua maioria, cães.

Portanto, é importante que você saiba e divulgue que:

Abandonar animais é crime, nos termos da lei.

Se o animal que você pretende ABANDONAR é o animal que convive com você, saiba que esta sua atitude causará grande sofrimento a ele, podendo causar-lhe até a morte por depressão. Se o motivo for comportamento, você pode “treiná-lo”.

Se você encontrou um animal abandonado, dê a ele os cuidados necessários de urgência, dê socorro, água e comida, leve-o a um veterinário e explique a situação, fatalmente você encontrará um profissional competente, engajado em socorrer aquele que necessita.

Saiba que em Ribeirão Preto, a OAB/RP, via de sua Comissão de Defesa e Direito dos Animais, está apta a receber denúncias de abandono e maus tratos de animais.

Se você presenciar algum abandono ou maus tratos, siga estes passos:

Denúncias de violação de direitos dos animais podem ser protocoladas na Secretaria da Subseção de Ribeirão Preto, na Rua Cavaleiro Torquato Rizzi, n.º 215, Jardim São Luiz, CEP 14.020-300, Ribeirão Preto – São Paulo.

As denúncias de violação dos direitos dos animais deverão obrigatoriamente estar acompanhadas de materiais probatórios que comprovem o fato, tais como: fotos, vídeos, testemunhos, laudos e etc.

Se na sua Cidade não existe a CDDA, saiba que a autoridade policial é obrigada por lei, a proceder à devida autuação de maus-tratos de autoria conhecida, instaurando Inquérito Policial para averiguação dos fatos. A autoridade policial que se nega a prestar atendimento nos casos de maus tratos e abandono de autoria conhecida, pratica o crime de prevaricação, com punição prevista nos termos da lei. (art. 319 CP)

Como visamos à integridade física e bem estar do animal, é necessário que no caso concreto, você providencie de imediato, auxilio com as autoridades policiais, no caso de flagrante de maus-tratos, disque imediatamente 190 e chame a viatura policial no local e, após, elabore Boletim de Ocorrência.

Algumas ações consideradas maus-tratos:

• Não dar água e comida diariamente;
• Manter o animal preso em corrente extremamente curta, não lhe permitindo caminhar;
• Manter o animal em local sujo ou pequeno demais para que o animal possa se locomover, andar ou correr;
• Deixar sem ventilação ou sob forte luz solar, ou desprotegido do vento, sol e chuva;
• Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido em qualquer circunstância;
• Obrigar o animal a trabalho excessivo ou superior à sua força;
• Abandonar em qualquer caso;
• Ferir;
• Envenenar;
• Utilizar para rinha ou outros fins ilícitos

Vamos fazer juntos, a diferença por aqueles que só querem o nosso bem.

PARTICIPAÇÃO DA CDDA – OAB/RP – EM CURSO OFERECIDO PELO INSTITUTO NINA ROSA / SÃO PAULO.

Aconteceu neste último feriado de 21 de abril, no prédio da “Vesper Estudo Orientado” - Vila Madalena, São Paulo/Capital, um curso de capacitação de protetores para orientação de pessoas que necessitam de ajuda, em momentos cruciais, quando se deparam em situações que envolvem animais.

Estas situações variam desde “como orientar em casos de atropelamento animal”, até em situações limites de abandono e maus tratos.

O curso de capacitação não foi sobre “como cuidar de animais”, mas sim, sobre como orientar pessoas!

Muitas pessoas se deparam com animais precisando de ajuda, como por exemplo, em casos de abandono, maus-tratos, atropelamento, resgate, etc., estas pessoas necessitam de ajuda e/ou informações que devem ser prestadas imediatamente por protetores capacitados e envolvidos com a problemática enfrentada diariamente por nossos amigos de pelo.

Foram brilhantes as noções recebidas, e, principalmente, levou conhecimento para os interessados que fazem este tipo de atendimento ao público, após este brilhante evento, muitas pessoas se sentiram ainda mais compromissadas em buscar alternativas e soluções para serem usadas com esta finalidade.

Sendo assim, quando se deparar com um caso concreto, não chame para si a obrigação que é da pessoa, digo da pessoa como ser humano que é, na sua essência, na hombridade em ajudar um animal em perigo.

Escute, ouça, seja cuidadoso (a) em suas palavras, tenha compaixão, respeito, dignidade, destreza, discernimento e principalmente tenha amor,...muito amor para com o animal e sensibilidade para fazer com que a pessoa que necessita de ajuda e/ou informações, possa de fato, acreditar que ela faz a diferença, que ela necessita apenas de orientações e não de quem faça por ela, nestes casos, fomente o amor e a espiritualidade que o caso necessita.