INFORMATIVO

“COMO DENUNICAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS”

Inicialmente é necessário obter provas de suas alegações tais como, por exemplo:

• Fotografias
• Filmagens
• Testemunhas
• Outras

Como cidadão (ã), você poderá interpelar o proprietário/detentor (a) do animal e in-formá-lo (a) sobre a questão dos maus-tratos, você poderá instruí-lo (a) de que maus-tratos é crime nos termos do artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata sobre os atos de abuso, maus-tratos, ferimento e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevendo uma pena de detenção de três meses a um ano, e multa, aumentando-se a pena de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.

Caso este procedimento não surta efeito, você poderá fazer uma denúncia formal à CDDA, informando o ocorrido, juntando fotos e outros meios de provas e protocolando a denúncia na Casa do Advogado, situada na Rua Cavaleiro Torquato Rizzi, 215, telefone: (16) 3623-0370.

Você poderá também, caso queira, notificar extrajudicialmente o proprietário ou o res-ponsável pelo animal, neste caso, disponibilizamos um modelo de notioficação, devendo ser solicitada pelo telefone ou no endereço acima informado.

Algumas ações consideradas maus-tratos:

• Não dar água e comida diariamente;
• Manter o animal preso em corrente extremamente curta, não lhe permitindo cami-nhar;
• Manter o animal em local sujo ou pequeno demais para que o animal possa se lo-comover, andar ou correr;
• Deixar sem ventilação ou sob forte luz solar, ou desprotegido do vento, sol e chu-va;
• Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido em qualquer circunstância;
• Obrigar o animal a trabalho excessivo ou superior à sua força;
• Abandonar em qualquer caso;
• Ferir;
• Envenenar;
• Utilizar para rinha ou outros fins ilícitos

Você poderá nos enviar uma fotografia do animal, mais os dados do possível proprie-tário/detentor, tais como, nome, descrição e etc, mais o pedido formal de denúncia.

Neste caso, em sendo verificada e confirmada a prática dos maus tra-tos/abandono/morte, podemos agir nos termos da lei e de nosso Regimento interno, porém, caso o animal esteja com vida e sofrendo maus-tratos, será necessário o resgate deste animal e a colocação dele em um abrigo provisório até que ele esteja apto para adoção.

Sendo resgatado o animal, o ideal é que ele já tenha um lar provisório para ficar, tendo em vista que as ONG´S existentes em Ribeirão Preto, estão com capacidade máxima de lotação e o CCZ não abriga animais nestas situações.

Esclaremos ainda, que a CDDA/OAB não resgata animais nem lhes dá abrigo, somos uma Comissão de auxílio aos animais, que visa instruir a sociedade nos casos de denúncias de maus-tratos animais buscando punir os responsáveis nos termos da Lei vigente.

Pedimos divulgar estas instruções aos interessados.


Dr. Jorys Cesar Hegedus
Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
12º Subseção – Ribeirão Preto

GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS

Em evento promovido pelo Departamento Cultural da OAB/RP, realizado no utlimo dia 02 de setembro na Casa do Advogado de Ribeirão Preto, tivemos a brilhante palestra do Dr. Wilson Grassi e Dra. Camila Scarafiz sobre o tema: “GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS”

Dra. Camila Scarafiz é Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca; Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIDERP; Membro da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª subseção – Ribeirão Preto.

Dr. Wilson Grassi, é um renomado médico veterinário que dedica boa parte de sua vida à proteção animal, é Pós-graduando em cirurgia e Diretor da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - ANCLIVEPA SP; Clínico e Cirurgião de Cães e Gatos; Gerente Executivo do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Federação de ONGS de Proteção Animal e Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Dr. Wilson Grassi já publicou 02 livros voltado para a área em que atua, quais sejam: “Seja Vegano” e “Como cuidar de seu cão ou gato de forma responsável”.

Na palestra realizada na Casa do Advogado da OAB/RP, apresentou juntamente com a Dra. Camila Scarafiz, uma brilhante demonstração de interesse e dedicação ímpar pela causa animal.

Em apertada síntese, Dr. Wilson discorreu sobre os temas do mundo animal, apresentou idéias e demosntrou a importância da decisão de se ter um animal de estimação, tais como a decisão pela raça, tamanho, temperamento, despesas e etc. Além da importância de que tal decisão deve ser tomada pela família como um todo.

Notadamente, o destaque maior foi dado aos cuidados que devemos dispensar aos nossos “filhos” de pelos. A chamada “Guarda Responsável”. Sendo assim, para que a posse seja responsável, é necessário antes de tudo o respeito pela vida animal e pelo próprio animal de estimação.

A posse responsável é extensa e deveras importante, é a exteriorização do respeito do homem pelo animal.

Destacou os 10 mandamentos da posse responsável, tais como: tempo médio de vida do animal, adoção, características e necessidades da raça, segurança física do animal, saúde e etc.

Deu maior ênfase à importância da castração e dos procedimentos cirúrgicos para tanto, pois, através de dados oficiais, o aumento da população de cães abandonados seja de raça seja sem raça definida (SRD) é exponencial e demasiadamente preocupante.

Considerou ainda, a importância da atuação dos Órgãos Públicos no controle da natalidade e nas situações de abandono de cães e gatos.
Salientou a importância da OAB/RP e em especial da Comissão de Defesa e Direito dos Animais em prol da causa animal e afirmou que seria necessário igual desempenho e trabalho pela classe dos médicos veterinários.

Noutro giro, abordando questões voltada para a legislação de proteção animal, a Dra. Camila Scarafiz, com a simpatia que lhe é peculiar, discorreu sabiamente sobre a legislação específica e abordou considerações sobre a educação no combate ao desrespeito à vida animal e à legislação vigente.

Fez considerações sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (DUDA) e demais Leis e em especial o art. 32, (que trata dos maus-tratos) da Lei 9.605/98 – (Lei dos Crimes Ambientais).

Desta forma, ficou mais do que claro, a certeza de que a OAB/RP mais uma vez demonstrou verdadeiro compromisso e seriedade com a causa animal, compromisso este com a ética, democracia e defesa dos mais necessitados que neste caso, são nossos irmãos de pelo.

- ATENÇÃO - VACINAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ SUSPENSA

Após morte de animais, SP suspende vacina contra raiva em cães e gatos

JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

19/8/2010 - 18h54 - A Secretaria de Estado da Saúde recomendou que todas as cidades de São Paulo suspendam imediatamente a campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva animal, na tarde desta quinta-feira, por tempo indeterminado.

Segundo o órgão, o número de reações adversas notificadas à Coordenadoria de Controle de Doenças está acima do observado em anos anteriores, o que pode colocar em risco a vida dos animais imunizados, na avaliação dos técnicos da secretaria.

O maior número de eventos adversos notificados é procedente dos municípios de São Paulo e Guarulhos, que têm ampla experiência na realização de campanhas de imunização de cães e gatos. Nessas duas cidades foram registrados sete casos de choque anafilático em animais vacinados, dos quais seis morreram, sendo quatro gatos e dois cães.

O órgão disse que não tem certeza se a vacina é responsável pelas mortes, mas constatou após uma necropsia que pelo menos um caso de reação anafilática foi causado pela vacina. No entanto, informou que casos de reação anafilática após vacinação são normais, até mesmo em pacientes humanos.

De acordo com a secretaria-adjunta da Saúde, Clélia Aranda, as mortes também podem ter sido causadas por envenenamento ou outras doenças.

"Não saiu nenhum laudo sobre a vacina, mas parece que houve relatos de caroço e calombo em animais no Rio de Janeiro. Ainda não podemos afirmar se a vacina será substituída, nem por quanto tempo", informou Aranda.

Em São Paulo, das 567 reações notificadas entre os dias 16 e 17 de agosto, 38% são consideradas eventos graves, como prostração, anorexia, dificuldade respiratória, convulsões e hemorragias. Nesse período, foram imunizados 121.691 animais em toda a cidade. Em Guarulhos, que já suspendeu a vacinação, houve 40 reações adversas entre 42.860 animais vacinados entre 9 e 13 de agosto.

A maior parte das reações foram observadas em gatos e cães de pequeno porte (cerca de 6,5 kg). Somente na cidade de São Paulo, 85,3% das reações ocorreram com gatos vacinados nos dias 16 e 17.

Também foram constatados quatro óbitos, sendo dois cães e dois gatos, no interior do Estado. Nem todos os municípios paulistas iniciaram a campanha de imunização.

O Instituto Pasteur, órgão da secretaria, irá investigar os óbitos e as reações graves. A secretaria informou ao Ministério da Saúde --responsável pela compra e distribuição das vacinas aos Estados-- sobre os problemas e aguarda orientações.

A vacina da campanha deste ano, produzida pelo laboratório Biovet, não é a mesma utilizada no ano passado e é considerada mais eficiente. Segundo a secretaria, é a mesma usada na rede privada.

"Não estamos tomando nossa posição sobre a vacinação no setor privado", disse a secretária-adjunta.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde lamenta o ocorrido e solicita aos proprietários de animais que foram vacinados nos primeiros quatro dias de campanha que os observem e, caso apresentem alguns dos sintomas citados --36 horas após a vacinação-- entrem imediatamente em contato com Centro de Controle de Zoonoses para mais informações pelos telefones 0XX/11/ 3397-8900/ 8957/ 8918/ 8916.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA ANIMAL

Este ano teremos 131 postos de vacinação espalhados no município Município de Ribeirão Preto, segue abaixo a lista completa dos postos e divididos em três sábados consecutivos: 21/08, 28/08 e 04/09.

A vacina oferecida este ano é de alta qualidade (cultivo celular). O animal vacinado com ela não necessita de dose reforço, mesmo os filhotes primovacinados.

Cães e gatos a partir de 90 dias devem tomar a vacina. Recomendamos a vacinação mesmo para as fêmeas prenhas, amamentando e animais em tratamento.

ATENÇÃO PARA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS: 9 ÀS 17 HORAS.

Maiores informações: 3628-2778, 3629-2015, 08007750123 e no site da prefeitura: www.ribeiraopreto.sp.gov.br

HOMEM OU ANIMAL?

Parece estranho ter que falar de seres humanos, para só então podermos falar de animais, mas a verdade é que não há leis para animais e sim leis para humanos, e são esses que precisam compreendê-las, respeitá-las e aplicá-las.

Animais necessitam de cuidados, carinho e seres humanos necessitam de virtudes, coerência, educação e respeito, entre outras tantas palavras que definem atitudes e principalmente moral, que pode ser resumida em cidadania. Aquele que não ama um animal ou não o respeita também não respeita o ser humano.

Para resumir direito dos animais, basta resumir a conduta humana, o segundo levará ao primeiro. Sejamos acima de tudo cidadãos, o direito dos animais e muitos outros direitos, se resume apenas nisso: Cidadania.

“O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando este direito. Ele tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais.” (Art. 2º, B, da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas, em 27 de janeiro de 1978) –

SOU BRASILEIRO...!!!

UM FUTURO RICO E PRÓSPERO

“Se pudéssemos imaginar o que viria depois da paixão, como poderíamos viver o que ela nos pede?” (Luís Henrique Milan Novaes – Psicanalista, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática e coordenador do Núcleo Távola.)

Não pude deixar de escrever sobre esta frase......legal né?

Já pensou? Se realmente pudéssemos imaginar e de fato saber, o que viria depois da paixão? O que viria depois daquela discussão familiar? O que viria depois daquele “tchau”....daquele “oi”, daquele “sorriso”...? Daquele “desculpa-me” ? Do “muito obrigado” ?

Muitas coisas teriam ou não acontecido? Teria vivido aquela paixão? Teria tido aquela discussão? Teria dado aquele tchau? E o oi? Teria dito? Teria sorrido? Se desculpado? Agradecido?

Fico imaginando que para certas coisas e em especial para “estas” coisas, não seria necessário imaginarmos o que viria depois.....acho que isso faz parte da boa pessoa humana.....

Privar-se destas coisas, imaginando que poderia ter sido evitado, é como não querer viver, é como, não querer evoluir e tão pouco amar...quem quer que seja....sob qualquer forma de amor.....(amor entre marido e mulher, entre pai e filho, entre bons amigos)

Costumo dizer que todos gostariam de ver o futuro, mas poucos olham o seu presente, agem como pessoas atordoadas pelos problemas financeiros e pessoais, querem um futuro, rico, milionário, mas nunca querem fazer que o seu presente, seja um verdadeiro “presente” para as pessoas que o rodeiam, apenas estão ali, fazendo parte do mundo, mas não vivendo....

O futuro, como todos querem conhecer, é um futuro próspero, de riquezas materiais, muito dinheiro, viagem, compras e mais compras, onde ser educado e gentil seria mera questão de sobrevivência....ou não.....rs.....

E a vida eterna? Já imaginou? Quanta alegria, fama e fortuna poderiam adquirir, ao longo dos tempos? Ser milionário, nunca morrer, não envelhecer, essas coisas? Legal né? Pois é......... Já imaginou o sofrimento? O sofrimento de ver e presenciar a morte de todas as pessoas que você ama, ao longo dos seus tempos de riquezas? Vida eterna.....porém....vida vazia.....

O que quero dizer com isso tudo é que, não adianta você querer saber o futuro, não adianta querer ser imortal, você tem que viver o presente como sendo a última coisa que você faça.....seja feliz.....hoje.....deixe que as pessoas fiquem felizes hoje, quando estão na sua presença.......ame e seja amado........fazendo isso HOJE,....teremos certeza do FUTURO..........UM FUTURO FELIZ E PRÓSPERO......e porque não dizer, milionário?

Ontem, dia 09/06 comemorei 09 anos de casado.....e posso afirmar que acertei na decisão em perguntar o nome daquela moça depois de ter levado um belo “pisão” no pé,....