Dia Internacional do Animal - DIa de São Francisco de Assis

Sabe São Francisco, a gente ainda não aprendeu de todo sua lição.

A gente gosta de um ou outro bicho em particular, como coisa nossa, de brinquedo, gosta sem gostar e nem isso...

Quanto aos outros que não nos pertencem, as infinitas coleções de animais que sofrem, em todos os lugares da Terra e não podem dizer que sofrem, e por isso sofrem duas vezes...

E pior São Francisco: o sofrimento deles muitas vezes é de nossa própria iniciativa.

Confesso estas coisas meio encabulado. Mas é preciso, ao menos esse dia, meu Francisco dizer que as coisas não andam boas em matéria de amor.

E amor foi a matéria de sua lição.

Por isto, santinho nosso, você providencie urgente sua volta ao nosso mundo.

(Carlos Drumond de Andrade- parte do poema “A voz dos que não falam”)

FESTA JUNINA OAB/RP

FORUM DE DIREITO ANIMAL

NOTÍCIAS ANIMAIS DE RIBEIRÃO PRETO

A UNIÃO ENTRE protetores independentes, ONG´s, COMDEA e Comissão de Defesa e Direito dos Animais (CDDA) de Ribeirão Preto, teve um significativo avanço para que as leis de proteção dos animais sejam cumpridas no Município de Ribeirão Preto

Em reuniões entre a administração pública, Prefeitura Municipal, ONGS, CDDA e CCZ, temos discutido com sucesso questões relativas aos animais de grande porte bem como, dos veículos de tração animal (carroceiros), dentro do Município de Ribeirão Preto em especial na área Central da Cidade.

Estamos discutindo também, a possibilidade da construção de um centro transitório de animais que visa receber animais em situação de riscos atendidos na Delegacia de Defesa Animal, em parceria com ONG´s, CCZ, Administração Pública e Prefeitura Municipal.

Recentemente a causa animal teve uma maravilhosa notícia, qual seja: o Exmo. Sr. Dr. Desembargador Renato Nalini decidiu que a prática de rodeios caracteriza maus-tratos e devem ser proibidas. (Ap.Cível n° 0013772-21.2007.8.26.0152 - Antigo n° 990.10.331474-3 – COTIA).

Em um trabalho em conjunto, as colegas: Dra. Stela Roveda (CDDA), Dra. Marisa (CONDEA), Dra. Viviane Alexandre (CDDA e AVA) e Dra. Sandra (Diretora Adjunta OAB) entraram em contato com Ministério Público Estadual e, em conversa com o Dr. Sebastião Donizeti, tiveram a grata notícia sobre a abertura de 03 termos de declaração para a instauração de Inquérito Cível, quais sejam:

1. Ribeirão Rodeo Music
2. Proibição de alimentação dos animais em abandono no HCRP (Campus da USP)
3. Omissão da Administração Pública.

A grife Arezzo lançou uma coleção que utiliza pele de raposa, coelho e cabra, entre outras, houve grande mobilização nas redes sociais fazendo com que a grife retirasse os produtos do mercado.

Eu, coordenador da CDDA e o Dr. Alexandre Faro (membro da CDDA) fomos entrevistados pela repórter Daniella Dolme do site Última Instância, do portal UOL.

A Dra. Viviane Alexandre, representando a CDDA, participou de uma brilhante e marcante entrevista ao vivo, na rádio “Notícias do STF”, na data de hoje (20/04/2011) as 09:00 da manhã, onde pode explicar sobre o trabalho em nossa Cidade bem como os direitos dos animais como um todo em todo território nacional.

Desta forma, estamos unidos para cada vez mais alcançarmos vitórias em prol daqueles que necessitam de nossa ajuda,...NOSSOS IRMÃO E FILHOS DE PELO..

03 ANOS DE PROJETO MURILO PRETINHO

Há 3 anos atrás, um grupo de pessoas se uniu para tentar uma nova frente diante do abandono de animais em Ribeirão Preto.

Da união de protetores, apoio da Divisão de Controle de Zoonoses de Ribeirão Preto, assim como da AVA - Associação Vida Animal, clínicas e veterinários cheios de bondade, nasceu o Projeto Murilo Pretinho e com ele a ação pioneira de realização de feiras de doação de animais, de maneira sistemática, haja visto que a AVA já fazia algumas tentativas esporádicas, em Ribeirão Preto.

Com essa ação, nossa cidade enxergou um novo momento para a causa animal, aliado ao fato de haver nova legislação, campanhas publicitárias de adoção de animais, que deram o empurrão que os animais a espera de um lar precisavam. Ainda há um longo caminho a ser desbravado pelos humanos, rumo a proteção total. O mais obscuro, pode ser, talvez, a busca por um feixe de luz de consciência, em meio à escuridão da ignorância das pessoas. Entusiastas não desanimam e é isso que importa.

Nesses 3 anos nós não contabilizamos milhares de animais ajudados, tampouco nos mantivemos firmes nas ações publicitárias ou na mídia. Nosso foco se manteve em fazer o melhor, o máximo do mínimo por aqueles que estariam entregues a própria sorte. Somados foram em torno de 350 animais doados e 600 ajudados, nesse tempo. Um índice de devoluções ou maus adotantes em torno de 15%, ruim de mais se pensarmos que estamos falando de vidas. Com fé, a tendência é esse percentual diminuir cada dia mais, de 2008 para 2010 caiu de 22% para 16%. Há esperança.

Essa é nossa missão.

É dessa vontade de fazer o melhor pelos animais que conseguirmos que vem a nossa força.

É de ter os companheiros de luta firmes em seu propósito que surge o êxito dos animais.

É de ter você nos lendo nesse momento e nos ajudando a divulgar esse trabalho que nasce a transformação de uma vida!

Só temos a dizer: MUITO OBRIGADA(O)!!!

Grande abraço!

Equipe Projeto Murilo Pretinho

Quer saber um pouco sobre nosso trabalho? Clique no link abaixo.

http://www.youtube.com/watch?v=ZWrMbbH9Pmk

Contato: contato@projetomurilopretinho.com.br

ADOTE, NÃO ABANDONE!

ADOTE ESSA IDÉIA!

INFORMATIVO

“COMO DENUNICAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS”

Inicialmente é necessário obter provas de suas alegações tais como, por exemplo:

• Fotografias
• Filmagens
• Testemunhas
• Outras

Como cidadão (ã), você poderá interpelar o proprietário/detentor (a) do animal e in-formá-lo (a) sobre a questão dos maus-tratos, você poderá instruí-lo (a) de que maus-tratos é crime nos termos do artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata sobre os atos de abuso, maus-tratos, ferimento e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevendo uma pena de detenção de três meses a um ano, e multa, aumentando-se a pena de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.

Caso este procedimento não surta efeito, você poderá fazer uma denúncia formal à CDDA, informando o ocorrido, juntando fotos e outros meios de provas e protocolando a denúncia na Casa do Advogado, situada na Rua Cavaleiro Torquato Rizzi, 215, telefone: (16) 3623-0370.

Você poderá também, caso queira, notificar extrajudicialmente o proprietário ou o res-ponsável pelo animal, neste caso, disponibilizamos um modelo de notioficação, devendo ser solicitada pelo telefone ou no endereço acima informado.

Algumas ações consideradas maus-tratos:

• Não dar água e comida diariamente;
• Manter o animal preso em corrente extremamente curta, não lhe permitindo cami-nhar;
• Manter o animal em local sujo ou pequeno demais para que o animal possa se lo-comover, andar ou correr;
• Deixar sem ventilação ou sob forte luz solar, ou desprotegido do vento, sol e chu-va;
• Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido em qualquer circunstância;
• Obrigar o animal a trabalho excessivo ou superior à sua força;
• Abandonar em qualquer caso;
• Ferir;
• Envenenar;
• Utilizar para rinha ou outros fins ilícitos

Você poderá nos enviar uma fotografia do animal, mais os dados do possível proprie-tário/detentor, tais como, nome, descrição e etc, mais o pedido formal de denúncia.

Neste caso, em sendo verificada e confirmada a prática dos maus tra-tos/abandono/morte, podemos agir nos termos da lei e de nosso Regimento interno, porém, caso o animal esteja com vida e sofrendo maus-tratos, será necessário o resgate deste animal e a colocação dele em um abrigo provisório até que ele esteja apto para adoção.

Sendo resgatado o animal, o ideal é que ele já tenha um lar provisório para ficar, tendo em vista que as ONG´S existentes em Ribeirão Preto, estão com capacidade máxima de lotação e o CCZ não abriga animais nestas situações.

Esclaremos ainda, que a CDDA/OAB não resgata animais nem lhes dá abrigo, somos uma Comissão de auxílio aos animais, que visa instruir a sociedade nos casos de denúncias de maus-tratos animais buscando punir os responsáveis nos termos da Lei vigente.

Pedimos divulgar estas instruções aos interessados.


Dr. Jorys Cesar Hegedus
Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais
12º Subseção – Ribeirão Preto

GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS

Em evento promovido pelo Departamento Cultural da OAB/RP, realizado no utlimo dia 02 de setembro na Casa do Advogado de Ribeirão Preto, tivemos a brilhante palestra do Dr. Wilson Grassi e Dra. Camila Scarafiz sobre o tema: “GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS”

Dra. Camila Scarafiz é Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca; Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIDERP; Membro da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª subseção – Ribeirão Preto.

Dr. Wilson Grassi, é um renomado médico veterinário que dedica boa parte de sua vida à proteção animal, é Pós-graduando em cirurgia e Diretor da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - ANCLIVEPA SP; Clínico e Cirurgião de Cães e Gatos; Gerente Executivo do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Federação de ONGS de Proteção Animal e Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Dr. Wilson Grassi já publicou 02 livros voltado para a área em que atua, quais sejam: “Seja Vegano” e “Como cuidar de seu cão ou gato de forma responsável”.

Na palestra realizada na Casa do Advogado da OAB/RP, apresentou juntamente com a Dra. Camila Scarafiz, uma brilhante demonstração de interesse e dedicação ímpar pela causa animal.

Em apertada síntese, Dr. Wilson discorreu sobre os temas do mundo animal, apresentou idéias e demosntrou a importância da decisão de se ter um animal de estimação, tais como a decisão pela raça, tamanho, temperamento, despesas e etc. Além da importância de que tal decisão deve ser tomada pela família como um todo.

Notadamente, o destaque maior foi dado aos cuidados que devemos dispensar aos nossos “filhos” de pelos. A chamada “Guarda Responsável”. Sendo assim, para que a posse seja responsável, é necessário antes de tudo o respeito pela vida animal e pelo próprio animal de estimação.

A posse responsável é extensa e deveras importante, é a exteriorização do respeito do homem pelo animal.

Destacou os 10 mandamentos da posse responsável, tais como: tempo médio de vida do animal, adoção, características e necessidades da raça, segurança física do animal, saúde e etc.

Deu maior ênfase à importância da castração e dos procedimentos cirúrgicos para tanto, pois, através de dados oficiais, o aumento da população de cães abandonados seja de raça seja sem raça definida (SRD) é exponencial e demasiadamente preocupante.

Considerou ainda, a importância da atuação dos Órgãos Públicos no controle da natalidade e nas situações de abandono de cães e gatos.
Salientou a importância da OAB/RP e em especial da Comissão de Defesa e Direito dos Animais em prol da causa animal e afirmou que seria necessário igual desempenho e trabalho pela classe dos médicos veterinários.

Noutro giro, abordando questões voltada para a legislação de proteção animal, a Dra. Camila Scarafiz, com a simpatia que lhe é peculiar, discorreu sabiamente sobre a legislação específica e abordou considerações sobre a educação no combate ao desrespeito à vida animal e à legislação vigente.

Fez considerações sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (DUDA) e demais Leis e em especial o art. 32, (que trata dos maus-tratos) da Lei 9.605/98 – (Lei dos Crimes Ambientais).

Desta forma, ficou mais do que claro, a certeza de que a OAB/RP mais uma vez demonstrou verdadeiro compromisso e seriedade com a causa animal, compromisso este com a ética, democracia e defesa dos mais necessitados que neste caso, são nossos irmãos de pelo.